Portugal tem um dos processos de importação mais estruturados da Europa para veículos extra-comunitários, e a chave é a sequência: homologação primeiro, inspeção depois, matrícula por fim. O primeiro passo é a homologação. Se o modelo do carro já tem homologação comunitária (CE), o processo é simples: apresentas o Certificado de Conformidade (COC). A maioria dos modelos chineses vendidos oficialmente na Europa tem COC; modelos vendidos apenas na China não o têm. Nesse caso precisas de homologação individual, feita pela CPVR (Centro de Pesquisa e Prevenção de Incêndios? Não — pela entidade competente, tipicamente o ISQ ou a UCAP), que inclui inspecções técnicas e testes de conformidade, com custos de 1.000-3.000 € e prazos de 2-6 semanas. Com a homologação, segues para a inspeção técnica num centro IMTT, que verifica identificação, pneus, iluminação, emissões e integridade estrutural. Documentos necessários: certificado de matrícula chinês original, declaração de exportação, fatura comercial, documento de transporte (conhecimento), e prova de pagamento das taxas alfandegárias (IVA de 23 % e direitos, se aplicáveis). Nota prática: confirma antes da compra se existe COC europeu para esse modelo e ano. Sem COC, o processo individual pode tornar o carro economicamente inviável — sobretudo para modelos que não têm rede de apoio em Portugal para peças.

Forneceremos o registo de transferências no certificado de matrícula do veículo. Muitas transferências não significam necessariamente que o carro está em mau estado (por exemplo, transferências internas na família para fins de quotas), mas consideraremos isso como um fator de risco, juntamente com uma verificação física mais rigorosa para validar a sua condição real.

Este é um campo minado de políticas macroeconómicas. Embora os carros usados raramente sejam considerados dumping, se a quantidade importada de uma só vez for muito grande e o preço declarado for muito inferior ao de produtos semelhantes no local, isso pode facilmente desencadear uma investigação da autoridade fiscal. Recomendamos fortemente que os compradores B2B dividam as importações em lotes menores e utilizem múltiplos nomes para o desembaraço aduaneiro.